Projetos

PL 065/16

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PLCL 002/16

Acrescenta inciso XII e seus respectivos §§ 1º, 2°, 3º e 4º ao art. 109 do Código Tributário Municipal.

AUTORIA

Fernando Sant'anna

ANEXOS

PL 064/16

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.059/2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 063/16

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 062/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PLL 017/2016

Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

PL 061/16

Contrata emergencialmente 01 (um) advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 060/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 059/16

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

RELATóRIO 006/2016

Relatório de Execução Orçamentária referente a Maio de 2016.

AUTORIA

Poder Legislativo

ANEXOS

PLL 016

Dá denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.

AUTORIA

Veredaor Alaor Tomaz

ANEXOS

PLC 005

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 192/15.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

PL 058

Cria cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

PL 057

Revoga a Lei Municipal nº 2.990/78.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 055

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS