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PL 020/17
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2017
PL 019/17
Dá nova redação ao Art. 4ºm acrescenta §4º e 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal nº 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2017
PL 018/17
Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2017
PLL 003/17
Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.
AUTORIA
Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 06 . 2017
PLL 002/17
Proíbe a queima, a soltura e o manuseio de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque Subscrito pelo Vereador Ivomar de Andrade
RESULTADO
Aprovado Substitutivo 2 com Emenda, Vereador Ivomar de Andrade votou contra a emenda
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PL 017/17
Autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 04 . 2017
PL 016/17
Autoriza desafetação de áre e revoga a Lei Municipal nº 8.060/15
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 04 . 2017
PL 015/17
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal nº 5.591/01.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2017
RELATóRIO 001/17
Relatório de execução orçamentário de dezembro de 2016.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2017
PL 014/17
Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 02 . 2017
PL 013/17
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 02 . 2017
PL 012/17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da POLICIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 02 . 2017
PL 011/17
Cria, extingue e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 01 . 2017
PL 010/2017
Autoriza a extinção da Fundação Eduacacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 01 . 2017
PL 009/17
Autoriza cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2017
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