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PL 062/17
Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 06 . 2017
PR 002/17
Limita a quantidade de cursos de qualificação e seminários, frequentados por vereadores do legislativo de Carazinho com ônus ao erário público.
AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
31 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2017
PL 061/17
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 07 . 2017
RELATóRIO 005/17
Relatório de execução orçamentário de Abril de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por Unanimidade.
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 06 . 2017
PLL 028/17
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2017
PL 059/17
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 06 . 2017
PLL 027/17
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 05 . 2017
PL 058/17
Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municiáis nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 06 . 2017
PL 057/17
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 05 . 2017
PL 056/17
Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 05 . 2017
PL 055/17
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3.888/89.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 06 . 2017
PL 054/17
Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 05 . 2017
PLL 026/17
Cria no âmbito municipal o programa "Juventude Legislativa" e dá outras providências.
AUTORIA
Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 06 . 2017
PLL 025/17
Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2017
PLL 024/17
Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2017
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