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PLC 012/17
Inclui § 2º ao Art. 3º e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos Lei Complementar nº 179/2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 12 . 2017
PL 119/17
Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 12 . 2017
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 12 . 2017
PL 117/17
Dá nova redação ao §3º do Art. 5º a ao Art. 9º, ambos da Lei Municipal nº 6.668/07.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 12 . 2017
PLC 011/17
Dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Parecer inviável aprovado
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2018
PL 115/17
Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2017
PL 116/17
Estima a Receita e fixa a Despesa do Munciípio de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos com Emenda 003 de autoria do Vereador Fábio Zanetti.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2017
RELATóRIO 010/17
Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 114/17
Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 110/17
Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PLC 010/17
Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 113/17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2017
PL 112/17
Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 111/17
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2017
PLL 067/17
Obriga os Cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 05 . 2018
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