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PLL 091/18
Institui em âmbito municipal o programa saúde na escola e dá outras providências.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2018
PL 076/18
Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 090/18
Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 089/18
Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 11 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 088/18
Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho.
AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 087/18
Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2018
PLL 086/18
Dispõe sobre a ação que obriga a realização de exames de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do Município.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
PLC 009/18
Inclui §5º e §6º ao Art. 140 da Lei Complementar nº 110/06.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 03 . 2019
PL 074/18
Cria cargo em comissão e função gratificada na Organização Adrministrativa Básica do Município, para apreciação em regime de urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2018
VOTAÇÃO
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2018
PL 071/18
Autoriza a extinção da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho - CODECAR e regova as Leis Municipal nº 3.094/89, 3.954/89 e 7.076/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2018
PLC 010/18
Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2018
VOTAÇÃO
PL 075/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2018
PLL 085/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados acomodarem, em espaço único e específico, produtos destinados a pessoas com restrição alimentar.
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 09 . 2018
PLL 084/18
Institui a "Semana Municipal da Limpeza Comunitária"
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 09 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
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