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PLL 091/18

Institui em âmbito municipal o programa saúde na escola e dá outras providências.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2018

PL 076/18

Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
Total 10 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 090/18

Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 089/18

Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 11 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 088/18

Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho.

AUTORIA

Luis Fernando Costa

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 087/18

Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2018

PLL 086/18

Dispõe sobre a ação que obriga a realização de exames de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do Município.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

PLC 009/18

Inclui §5º e §6º ao Art. 140 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 03 . 2019

PL 074/18

Cria cargo em comissão e função gratificada na Organização Adrministrativa Básica do Município, para apreciação em regime de urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Total 11 votos sim!
Não
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Total 1 voto não!

PL 073/18

Revoga a lei Municipal nº 7.603/12

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2018

PL 071/18

Autoriza a extinção da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho - CODECAR e regova as Leis Municipal nº 3.094/89, 3.954/89 e 7.076/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2018

PLC 010/18

Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 075/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2018

PLL 085/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados acomodarem, em espaço único e específico, produtos destinados a pessoas com restrição alimentar.

AUTORIA

João Pedro

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
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