Projetos

PLC 005/19

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 219/18. (Regime de Urgência).

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 042/19

Dispõe sobre a autorização para adesão à Carta das Cidades Educadoras e ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras - AICE e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 041/19

Altera denominação de Secretaria.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PR 003/19

Revoga a Resolução nº 293/2008 e dispõe sobre a concessão e o uso de uniformes de trabalho para os Servidores da Câmara Municipal.

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

PR 002/19

Não acolhe o recurso do Excelentíssimo Vereador Marcio Rosemberger, em face do ato presidencial proferido na sessão ordinária de 27/05/2019, que anunciou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019.

AUTORIA

Comissão de Justiça e Finanças

ANEXOS

PLL 051/19

Institui o Dia Municipal da Adoção, proteção e Bem Estar dos Animais e a Semana da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

PLL 050/19

Institui o movimento " Caminhada Solidária" no Município de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA

Gilson Haubert

ANEXOS

PLL 049/19

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops

AUTORIA

Alaor Tomaz

ANEXOS

PLL 048/19

Institui o Programa de Descarte de Livros Didáticos Inservíveis no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

PLL 047/19

Cria o Cadastro Único de doadores voluntários de sangue no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

PLL 046/19

Dispõe sobre a criação do cartão de vacinação eletrônico no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

PLL 045/19

Dispõe sobre a instalação de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Gilson Haubert

RESULTADO

Rejeitado parecer inviável por 7 votos contrários (João, Alaor, Fábio, Lucas, Costa, Alexandre e Daniel) a 6 votos favoráveis (Marcio, Ivomar, Gian, Erlei, Anselmo e Janete).

ANEXOS

PLL 044/19

Altera os art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 7.482/12 de 11 de janeiro de 2012 e acrescenta demais artigos.

AUTORIA

Gilson Haubert

ANEXOS

PR 001/19

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Carazinho.

AUTORIA

João Pedro Albuquerque de Azevedo

ANEXOS

PLL 043/19

Institui a Semana de Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS