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PL 083/08
Altera redação da Lei Municipal n° 6.396, que autoriza firmar convenio com Instituições de Ensino Superior
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
PL 082/08
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para cedência de servidores para servidores para Organização Social, nos termos das Leis Municipais n° 4.494/93 e 5.708/02.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2008
PL 081/08
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2008
PL 080/08
Cria duas vagas no Cargo de Fiscal no Quadro Efetivo do Município.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2008
PL 079/08
Inclui meta na Lei Municipal n°6.644 – LDO/2008 e abre crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 39.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2008
PL 078/08
Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.644 LDO 2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 99.540,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2008
REL. 006/08
Relatório de execução orçamentária mês de março/abril - 2008.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
PLCL 004/08
Acrescenta alínea “m” no Art. 33 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 077/08
Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 42.629,78.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 06 . 2008
PL 076/08
Inclui meta na Lei Municipal n° 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento da FUNDESCAR de 2008, no valor de R$ 6.811/87.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 06 . 2008
PL 075/08
Amplia meta na Lei Municipal n° 6.256 – PPA 2006/2009 e Lei Municipal n° 6.644 – LDO/2008 e abertura de crédito especial no orçamento de 2008
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 05 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 06 . 2008
PL 074/08
Inclui parágrafo único ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 6.279/05, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida ativa.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 05 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 06 . 2008
PL 073/08
Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 54, da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o Estatuto do CAPSEM.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 05 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 06 . 2008
PL 072/08
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 1.265.080,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 05 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 06 . 2008
PL 071/08
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 05 . 2008
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