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PL 083/08

Altera redação da Lei Municipal n° 6.396, que autoriza firmar convenio com Instituições de Ensino Superior

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

PL 082/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para cedência de servidores para servidores para Organização Social, nos termos das Leis Municipais n° 4.494/93 e 5.708/02.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008

PL 081/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008

PL 080/08

Cria duas vagas no Cargo de Fiscal no Quadro Efetivo do Município.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008

PL 079/08

Inclui meta na Lei Municipal n°6.644 – LDO/2008 e abre crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 39.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008

PL 078/08

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.644 LDO 2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 99.540,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008

REL. 006/08

Relatório de execução orçamentária mês de março/abril - 2008.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

PLCL 004/08

Acrescenta alínea “m” no Art. 33 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 077/08

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 42.629,78.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2008

PL 076/08

Inclui meta na Lei Municipal n° 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento da FUNDESCAR de 2008, no valor de R$ 6.811/87.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2008

PL 075/08

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.256 – PPA 2006/2009 e Lei Municipal n° 6.644 – LDO/2008 e abertura de crédito especial no orçamento de 2008

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008

PL 074/08

Inclui parágrafo único ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 6.279/05, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida ativa.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008

PL 073/08

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 54, da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2008

PL 072/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 1.265.080,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008

PL 071/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008

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