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PLL 003/09
Concede o Título Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. Romeu Scaglia Barleze.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 01 . 2009
PL 006/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 1.285.000,00
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 02 . 2009
PL 005/09
Altera a Lei Municipal n° 5.242/98 e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2009
PL 004/09
Concede resjuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 01 . 2009
PL 003/09
Autoriza contratação emergencial de servidores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 01 . 2009
PL 002/09
Dá nova redação ao art. 7° da Lei Municipal n° 5.811, que Cria Cargos e salários da FUNDETEC.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 01 . 2009
PR 002/09
Inclui Parágrafo Único ao Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 01 . 2009
PR 001/09
Revoga a resolução n° 300/2008, que dispõe sobre a revogação do Parágrafo Único do art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/03 e acréscimo dos § 1° e 2°.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário.
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 01 . 2009
PLCL 001/09
Acrescenta o inciso V ao art. 109 da Lei Complementar n° 110/2006, concedendo isenção de IPTU a pessoas diagnosticadas em caso de HIV positivo, acometidas de neoplastia maligna (câncer) e em decorrência de doença grave.
AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 01 . 2009
PLL 002/09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Retirado pela autora
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 01 . 2009
PL 001/2009
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 5.156,16
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 01 . 2009
PLL 001/09
Dispõe sobre o "Projeto uma criança, uma Árvore no Municipio de Carazinho, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 01 . 2009
PLL 029/08
Declara de Utilidade Pública Á Associação dos Papeleiros de Carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 12 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 12 . 2008
PLL 028/08
Dá nova redação a Lei Municipal n° 6.598/07
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 12 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 12 . 2008
PL 159/08
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 12 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 12 . 2008
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