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PL 032/2009
Altera denominação do Programa Alimentando a Vida e dá nova redação ao inciso II, do art. 6°, da Lei Municipal n° 6.881/08.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2009
PL 031/2009
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a secretaria estadual de educação, para cessão de uso de espaço físico em escolas estaduais pela rede municipal de ensino de carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2009
PLL 015/09
Proíbe a colocação de panfletos publicitários em veiculos automotores, no Municipio de Carazinho
AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 030/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 3.400,00
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 029/09
Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho, com professores lotados em Redes Municipais de outros municipios
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2009
PL 028/09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 027/09
Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2009
PLL 014/09
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais públicos ou provados, com circulação média diária de pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2009
PLL 013/09
Cria no Município o Programa de Preservação e Uso Racional da Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 03 . 2009
PL 026/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 185.000,00
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 025/09
Dá nova redação ao caput do artigo 31, da Lei Municipal nº 3920, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 012/09
Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PR 006/09
Dispõe sbre a insituição do Vale Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2009
PR 005/09
Exclui os artigos 190, 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo texto nos artigos 190, 191 e 192, em substituição ao anterior
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2009
PLL 011/2009
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s e afins com conteúdo pornográficos ou obscenos em locais públicos
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 03 . 2009
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