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PL 032/2009

Altera denominação do Programa Alimentando a Vida e dá nova redação ao inciso II, do art. 6°, da Lei Municipal n° 6.881/08.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009

PL 031/2009

Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a secretaria estadual de educação, para cessão de uso de espaço físico em escolas estaduais pela rede municipal de ensino de carazinho

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009

PLL 015/09

Proíbe a colocação de panfletos publicitários em veiculos automotores, no Municipio de Carazinho

AUTORIA

Vereador Eugenio Grando

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009

PL 030/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 3.400,00

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009

PL 029/09

Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho, com professores lotados em Redes Municipais de outros municipios

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009

PL 028/09

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009

PL 027/09

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009

PLL 014/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais públicos ou provados, com circulação média diária de pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009

PLL 013/09

Cria no Município o Programa de Preservação e Uso Racional da Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2009

PL 026/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 185.000,00

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009

PL 025/09

Dá nova redação ao caput do artigo 31, da Lei Municipal nº 3920, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009

PL 012/09

Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009

PR 006/09

Dispõe sbre a insituição do Vale Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2009

PR 005/09

Exclui os artigos 190, 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo texto nos artigos 190, 191 e 192, em substituição ao anterior

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009

PLL 011/2009

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s e afins com conteúdo pornográficos ou obscenos em locais públicos

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009

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