Projetos

PL 155/10

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 7 X 2

ANEXOS

ANEXOS PL 158/10

Anexos, Estima receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

REL 012/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de novembro/2010

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PR 005/10

Altera a redação do Inciso I e do § 1º do Art. 5º; do Inciso II do Art. 7º; do Inciso II do Art. 11; do § 3º do Art. 12; dos § 2º e § 4º do Art. 24; da letra “b” do Inciso II do Art. 27; das letras “a” e “h” do Inciso III do Art. 27; das letras “a” e “d” do Inciso IV do Art. 27; do § 2º do Art. 32; dos Incisos V e VI do Art. 34; dos Incisos I e II do Art. 40; do § 1º do Art.41; do Art.41; dos Incisos III e V do Art. 50; do Inciso I do Art. 51; do Art. 53; do Parágrafo Único e do Inciso I do Art. 57; do § 2º do Art. 60; do Art. 60; do § 1º do Art. 62; do Título do Capítulo IV; do Art. 63; dos Incisos II e VI e da letra “a” do Art. 63; do § 1º do Art. 65; do Art. 73; do Art. 75; dos Incisos II, III, IV e V do Art. 77; do § 1º do Art. 78; do Art. 81; do § 1º do Art. 83; das letras “a” e “c” do Art. 84; dos § 1º, § 3º e § 4º do Art. 85; do Art. 87; dos Incisos I, II, III, IV e do § 3º do Art. 88; dos § 2º e § 4º do Art. 90; do § 1º do Art. 93; dos § 1º e § 3º do Art. 94; do Art. 94; dos § 1º, § 3º e § 4º do Art. 95; do Parágrafo Único do Art. 106; do Parágrafo Único e da letra “a” do Art. 107; do Art. 114; do Inciso VII do Art. 115; do Art. 115; do Art. 117; do Inciso VI e dos § 1º, § 2º e § 3º do Art. 118; do Art. 118; do Art. 121; do Inciso II do Art. 130; do Art. 137; do Inciso III do Art. 138; do Parágrafo Único do Art. 139; do § 2º do Art. 145; do Parágrafo Único do Art. 150; do § 4º do Art. 162; do Art. 169; do Art. 176; do § 3º do Art. 179; do § 1º do Art. 181; do Art. 187; do Art. 191; e suprime as letras ”b”, “c”, “d” e “e” do Art. 11; a letra “l” do Inciso II do Art. 27; o Art. 30; os Incisos III e IV do Art. 34; o § 4º do Art. 41; o Art. 45; o Art. 46 e seus Parágrafos; o Inciso III do Art. 47; os Incisos II, III, IV e V do Art. 57; o Inciso III do Art. 59; o § 2º, § 3º e § 4º do Art. 65; o Art. 72; o § 5º e os Incisos V e VI do Art. 88; o Inciso VI do Art. 96; o § 2º do Art. 102; o Art. 112; o Inciso III do Art. 118; o Art. 120 e o seu Parágrafo Único; o Inciso V do Art. 137; o Inciso II do Art. 138; o Art. 199; do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e renumera os Artigos, Incisos, Parágrafos e Letras conforme acima supracitado.

AUTORIA

Vereadores Gilnei Jarré, Eugenio Grandó, Leandro Adams, Sandra Citolin, Élbio Esteve e Erlei Vieira.

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PR 004/10

Denomina de "Tribuna de Oratória João Domingos Rodrigues da Silva" o espaço de onde Vereadores, autoridades, convidados e demais cidadãos e cidadãs expressam seu pensamento, seu posicionamento e suas reivindicações junto ao Plenáio Antônio Libório Bervian na Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PR 003/10

Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PR 006/10

Autoriza firmar convênio de permissão de uso, de obra de arte, entre a Câmara Municipal de Carazinho e a Paróquia Nossa Senhora da Glória.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PLL 065/10

Institui no Município de Carazinho, o mês de outubro de cada ano como "OUTUBRO ROSA" e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PLL 064/10

Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados em todo municipio de carazinho.

AUTORIA

Vereador Marcos Soares

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLC 006/10

Altera os artigos n° 156.164.166.169 e 223 da Lei Complementar n° 110 - Código Tributário do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 154/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 153/10

Revoga o inciso III do artigo 13 e dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal n° 7.066/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 152/10

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho, transferir bens e materiais do patrimônio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 151/10

Altera padrão e atribuições dos cargos de Escriturário Auxiliar e Escriturário.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 150/10

Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para o Município assumir o domínio de trecho da RS - 142.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS