PROJETOS

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PLC 010/18

Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2018


PL 075/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2018


PLL 085/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados acomodarem, em espaço único e específico, produtos destinados a pessoas com restrição alimentar.

AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2018


PLL 084/18

Institui a "Semana Municipal da Limpeza Comunitária"

AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2018


PLL 083/18

Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2018


PLL 082/18

Institui a criação de hortas comunitárias, em espaços que pertencem a Prefeitura Municipal de Carazinho, denominado "Mãos na Terra, Vamos Plantar".

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2018


PLL 081/18

Dispõe sobre a fixação do número telefônico do departamento de trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2018


PLL 080/18

Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2018


PLL 079/18

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2018


PLL 078/18

Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometerem maus tratos a animais de obter novamente sua guarda e/ou adotar outros animais.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2018


PL 072/18

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2018


PD 008/18

"Diretor (a) do ano em Destaque Carazinho", a ser concedido no âmbito da Câmara Municipal.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2018


PLL 077/18

Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2018


PLL 076/18

Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital.

AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2018


PL 070/18

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2018


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Notícias

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Quatro projetos serão apreciados nesta segunda-feira

A sessão ordinária desta segunda-feira, 17, foi antecipada e acontecerá às 17h devido à realização da sessão solene da Semana Farroupilha, que acontecerá

Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".