Pedido de Informação

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Resposta OP 100_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Em relação às operações de crédito firmadas pelo Município de Carazinho a contar de 2017, indique: a) data da assinatura do contrato; b) valor da operação; c) encargos remuneratórios e moratórios pactuados; d) motivo da operação; e) situação atual do contrato. 2. Cópia dos contratos de operações de crédito firmados pelo Município de Carazinho a contar de 2017. 3. Em relação aos containers utilizados para a coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) de propriedade do Município de Carazinho, indique: a) número de containers existentes em 01/01/2017; b) número de containers descartados a contar de 2017; c) número de containers adquiridos a contar de 2017; d) número de containers alocados para efetiva utilização para a coleta do RSU; e) número de containers armazenados para futura colocação em local designado para coleta do RSU; f) número de containers em manutenção. 4. Em relação aos containers para coleta de RSU adquiridos a contar de 2017, informe, em relação a cada operação de compra e entrega: a) datas de compra de containers, com a indicação do respectivo número de containers adquiridos (por data) e CÓPIA da respectiva nota fiscal; b) datas de entrega de containers, com a indicação do respectivo número de containers entregues ao Município (por data de entrega) e CÓPIA de documento comprobatório; 5. Em relação aos containers para coleta de RSU que se encontram armazenados pelo Município de Carazinho, informe: a) onde estão armazenados, com indicação do número que se encontra armazenado em cada local (se houver armazenamento em locais diferentes); b) explique por qual motivo ainda não foram alocados para serem utilizados na coleta de RSU. 6. Quais os critérios utilizados para definição das quadras e ruas que já receberam containers em relação àquelas que ainda não as receberam (critérios para a colocação prioritária em determinadas quadras/ruas em relação a outras)? 7. Como é feita e qual servidor faz a avaliação do enquadramento de cada quadra/rua nos critérios indicados no item anterior? 8. Existem critérios para definição do posicionamento em que cada container é alocado numa determinada quadra/rua (critérios para definição sobre na frente de qual imóvel o container deve ser alocado)? Se sim, explique detalhadamente quais são os critérios utilizados para definição da posição do container em cada quadra. 9. Em relação à manutenção de containers avariados, indique: a) quem realiza a manutenção; b) qual o custo de manutenção os containers; c) quantos containers já tiveram que ser consertados a contar de 2017; d) qual o valor total gasto com manutenção de containers a contar de 2017; e) cópia de contratos para manutenção de containers firmados a contar de 2017, se houver. 10. Em relação à coleta de RSU containerizada, indique: a) qual a empresa responsável, atualmente, pela realização da coleta de RSU containerizada? b) qual o valor pago mensalmente, entre os anos de 2017 a 2020, para a realização da coleta containerizada. Pedido de Prorrogação até o dia 30/07/2020.

ANEXOS

DATA

30 . 06 . 2020

Resposta OP 082_2020

Pedido de Informação do Vereador Anselmo Britzke - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1 - Quantos dias a empresa tem para realizar o conserto na rede de iluminação pública após a solicitação ser encaminhada através de seus canais de comunicação; 2 – As solicitações que são feitas pelos usuários e clientes da empresa através do “0800” são atendidas em que prazo? Há algum tipo de regra ou norma da empresa que determine o prazo dos serviços? 3 – Há algum setor responsável em fornecer ao usuário informações quanto ao protocolo de sua solicitação, informando inclusive quando há a conclusão do trabalho solicitado, dando assim por encerrada a “chamada”? 4 – A prefeitura é responsável pelo atendimento, quando o assunto se refere ao conserto da iluminação pública? Qual setor? 5 – Os funcionários responsáveis pelo atendimento ao público junto a Eletrocar, recebem algum tipo de treinamento ou capacitação relacionado ao atendimento, seja para o atendimento por telefone ou presencial? Prorrogação de prazo até o dia 08/07/2020.

ANEXOS

DATA

22 . 06 . 2020

Resposta OP 079_2020

Pedido de Informação do Vereador Tenente Costa - MDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Situação da Cedência dos estádios municipais: Glorinha, Rodoviário, Floresta e Brasil.

ANEXOS

DATA

18 . 06 . 2020

Resposta OP 088_2020

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1.Informação detalhada quanto ao valor arrecadado do estacionamento rotativo pago desde sua implantação. 2.Qual o tempo mínimo a ser cobrado pelos funcionários ao validar o ticket de um veículo? 3.Como é medido o tempo de tolerância do veículo? 4.Há previsão de ampliação do número de vagas no estacionamento rotativo? Indique os locais.

ANEXOS

DATA

16 . 06 . 2020

Resposta OP 083_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Qual o percentual de execução das obras de saneamento básico (esgotamento sanitário) contratadas com a Corsan CONCLUÍDO até a data de resposta ao presente pedido de informação? 2) Apresente a relação de vias públicas que já tiveram concluídas as obras de saneamento básico que estão sendo realizadas pela Corsan, com indicação, em relação a cada via (por ordem cronológica de execução): a) nome da via (rua/avenida/travessa). b) se a obra foi realizada de forma integral ou parcial na via, discriminando, neste caso, os trechos em que foi realizada; c) data de conclusão das obras na via/trecho. 3) Apresente o cronograma previsto até o fim de 2020 das obras de saneamento básico contratadas com a Corsan, com indicação das vias e trechos em que está prevista a sua execução. 4) Relacione os servidores efetivos ou comissionados responsáveis pela coordenação e/ou fiscalização das obras de saneamento básico executadas pela Corsan, com indicação, em relação a cada um, do nome completo, cargo ocupado, data de ingresso no cargo e as respectivas atribuições e responsabilidades atreladas às citadas obras e o Plano Municipal de Saneamento Básico. 5) Quem compõe, atualmente, a Comissão de Fiscalização dos serviços e obras executadas pela Corsan, prevista na Cláusula 28ª do contrato firmado entra o município e a Corsan (Contrato de programa para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de dezembro/2010)? Indique o nome completo de cada membro, a data em que se tornou membro e a quem representa. 6) Cópia dos termos de compromisso ou de ajustes de conduta assinados junto ao Ministério Público em relação às obras de saneamento básico que estão sendo realizadas no município. 7) Cópia de eventuais apontamentos, pareceres ou orientações técnicas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou pelo Controle Interno (UCCI) acerca de possíveis problemas ou irregularidades relacionadas às obras de saneamento básico que estão sendo realizadas no município. Pedido de Prorrogação de prazo até o dia 08/07/2020.

ANEXOS

DATA

09 . 06 . 2020

Resposta OP 075_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Cópia de todos os pareceres jurídicos que foram solicitados e elaborados no curso do processo licitatório do estacionamento rotativo (Concorrência Pública 003/2019)? 2) Foi elaborado parecer jurídico para esclarecer as dúvidas indicadas no ofício constante no citado processo licitatório datado de 22/11/2019? Se sim, qual o número do referido parecer? 3) Por qual motivo a abertura do edital para licitação do estacionamento rotativo (outubro/2019) demorou cerca de 1 ano e 4 meses desde a aprovação da autorização legislativa (junho/2018)? Comprove documentalmente, em caso de problemas formais que tenham justificado a demora. 4) Qual foi o total de faturamento do estacionamento rotativo, mês a mês, desde o início de vigência do contrato, e qual o valor mensal destinado ao Município? 5) Cópia dos relatórios mensais de prestação de contas entregues pela Stacione ao Executiva Municipal. 6) Há mecanismo compartilhado de controle, entre Stacione e Município, da arrecadação em tempo real do que é faturado pelo estacionamento rotativo? Se sim, como funciona? Se não, quais mecanismos asseguram à Administração Municipal o lançamento correto de todos os valores faturados pelo estacionamento rotativo? *** Prorrogação de prazo até o dia 01/07/2020.

ANEXOS

DATA

03 . 06 . 2020

Resposta OP 067_2020

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo e Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: I – receita e despesa totais efetivadas pelo Município no ano de 2020; II – verbas recebidas a título de repasses dos Governos Federal e Estadual no ano de 2020, com indicação da data e valor correspondente, e inclusive a aplicação do recurso, com indicação dos bens e serviços adquiridos, bem como dos processos licitatórios ou dos termos de dispensa de licitação respectivos; III – verbas recebidas a título de emendas parlamentares no ano de 2020, com indicação da data e valor correspondente, e inclusive a aplicação do recurso, com indicação dos bens e serviços adquiridos, bem como dos processos licitatórios ou dos termos de dispensa de licitação respectivos; IV – bens recebidos dos Governos Federal e Estadual no ano de 2020, com indicação das respectivas datas de recebimento e destinação dada pelo Município; V – relação de doações de bens e serviços recebidas pelo Município de Carazinho, de pessoas físicas ou jurídicas, a contar da data da decretação de calamidade pública municipal, com o fim de auxiliar nas medidas de enfrentamento ao Covid-19 e suas consequências, separadas por espécie de bem ou serviço doado, com indicação do total de doação recebida e pessoas físicas e jurídicas que doaram, com a quantidade doada individualmente por cada um. VI – contratações emergenciais efetivadas a contar da data da decretação de calamidade pública municipal, com indicação de: a) cargo; b) nome completo; c) data da contratação. VII – relação dos cargos em comissão e servidores efetivos nomeados no ano de 2020, com indicação de, em relação a cada um: a) cargo; b) nome completo; c) data da nomeação; d) data da posse; e) lotação. VIII – relação dos cargos em comissão e servidores efetivos exonerados no ano de 2020, com indicação de, em relação a cada um: a) cargo que ocupava; b) nome completo; c) data da nomeação; d) data da exoneração. IX – relação de servidores afastados temporariamente do trabalho por pertencer a grupo de risco do Covid-19, com indicação de, em relação a cada um: a) cargo; b) lotação; c) períodos de afastamento. X – cópia dos atos administrativos realizados pelo Município de Carazinho relacionados ao enfrentamento do Covid-19, incluindo decretos, portarias e resoluções; XI – relação dos contratos de aquisição de bens ou serviços efetivados com dispensa de licitação no ano de 2020; XII – número de testes imunológicos para verificação de possíveis casos de contaminação pelo Covid-19 disponíveis e já realizados, com indicação do resultado destes (negativo ou positivo); XIII – número de leitos de UTI habilitados para o atendimento de pacientes do Covid-19 existentes no Município, com indicação da localização dos leitos e se estão ocupados ou disponíveis; XIV – relação dos membros do Comitê de Combate ao Coronavírus (Covid-19) de Carazinho, com indicação do nome completo e entidade representada por cada um; XV – gastos com divulgação oficial ou institucional realizada por qualquer tipo de veículo, inclusive rádio, jornal, televisão e carro de som, no ano de 2020, com indicação, em relação a cada anúncio, de: a) data do anúncio; b) veículo de imprensa que foi divulgado; c) custo do anúncio, inclusive comissão de agência, se houver; d) conteúdo veiculado, com cópia, se houver. XVI – número de cestas básicas, sacolas emergenciais de alimentos, sacolas com produtos de limpeza e outras espécies de benefícios entregues pelo Município, a contar da data da decretação de calamidade pública municipal, com indicação, em relação a cada espécie de benefício, do valor total investido pelo Município e o número de famílias beneficiárias. Prorrogação de prazo até 24/06/2020.

ANEXOS

DATA

26 . 05 . 2020

Resposta OP 068_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: a) Relação dos processos de dispensa de licitação do ano de 2020 que estão disponibilizados no Portal de Transparência do site da Prefeitura de Carazinho, com cópia (print screen) da tela comprobatória; b) Relação dos processos de dispensa de licitação do ano de 2020 que NÃO estão disponibilizados no Portal de Transparência do site da Prefeitura de Carazinho, com a devida justificativa; c) Cópia integral dos processos de dispensa de licitação do ano de 2020 que NÃO estão disponibilizados no Portal de Transparência do site da Prefeitura de Carazinho; d) Quem é o servidor responsável pela atualização dos dados e páginas acima citados?

ANEXOS

DATA

26 . 05 . 2020

Resposta OP 053_2020

Pedido de Informação dos Vereadores Fábio Zanetti e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Informe o índice de Reajuste Tarifário Anual aplicado em cada ano, a contar de 2010, com informação do respectivo ato normativo homologatório e data de início da vigência de cada reajuste. 2) Qual o número de unidades consumidoras da Eletrocar, das diferentes espécies (residencial, comercial, industrial) cadastradas no Município de Carazinho? 3) Qual o número de unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social para pagamento da energia elétrica no Município de Carazinho? 4) Qual o número de unidades consumidoras com inadimplência, das diferentes espécies (residencial, comercial, industrial), porém SEM suspensão do fornecimento de energia elétrica no Município de Carazinho? 5) Qual o número de unidades consumidoras com inadimplência, das diferentes espécies (residencial, comercial, industrial), e COM suspensão do fornecimento de energia elétrica no Município de Carazinho? 6) Qual o número de unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social que se encontram inadimplentes e COM suspensão do fornecimento de energia elétrica no Município de Carazinho? 7) Qual o número de unidades consumidoras, das diferentes espécies (residencial, comercial, industrial), que tiveram o fornecimento de energia elétrica suspenso no ano de 2020 no Município de Carazinho? 8) Em relação à fatura de energia elétrica, mais especificamente no item de “composição da fatura”, informe: a) o que são os “encargos setoriais” incidentes e como são calculados? b) o que significam as “perdas” e como o seu valor é calculado? c) o que significam os “outros” e como o seu valor é calculado? 9) Qual o número da resolução da ANEEL vigente e os respectivos artigos que autorizam a fatura da energia elétrica pela média? 10) A cobrança de eventual diferença entre o valor da média e o valor posteriormente medido tem que necessariamente ser cobrada integralmente na fatura posterior ou é possível ser parcelada ou negociada de outra forma? Fundamente a resposta com os dispositivos pertinentes, indicando as normas e os seus artigos. 11) Relação dos cargos de livre nomeação e exoneração da Eletrocar, com indicação, em relação a cada um, de: a) nome completo; b) escolaridade/formação técnica; c) data de ingresso no cargo; d) remuneração detalhada, incluindo verbas indenizatórias. 12) Despesa total com o custeio da folha dos cargos de livre nomeação e exoneração da Eletrocar, em cada ano, nos anos de 2017 e 2018, incluindo-se a remuneração e todos os encargos pertinentes – inclusive terço de férias, décimo-terceiro, vale-alimentação, vale-transporte, quota patronal das contribuições previdenciárias, etc. –. 13) Relação das pessoas que foram EXONERADAS da Eletrocar entre os anos de 2017 e 2020, com indicação, em relação a cada um, de: a) nome completo; b) cargo que ocupava; c) data de ingresso no cargo; d) data da exoneração. 14) Relação atualizada dos membros do CONSELHO ADMINISTRATIVO da ELETROCAR, com indicação, em relação a cada um, de: a) nome completo; b) escolaridade/formação técnica; c) data de ingresso no Conselho; d) remuneração detalhada, incluindo verbas indenizatórias. 15) Relação atualizada dos membros do CONSELHO FISCAL da ELETROCAR, com indicação, em relação a cada um, de: a) nome completo; b) escolaridade/formação técnica; c) data de ingresso no Conselho; d) remuneração detalhada, incluindo verbas indenizatórias. 16) Relação de membros que deixaram o CONSELHO ADMINISTRATIVO da ELETROCAR entre os anos de 2017 e 2020, com indicação, em relação a cada um, de: a) nome completo; b) data de ingresso no Conselho; c) data de saída do Conselho. 17) Relação de membros que deixaram o CONSELHO FISCAL da ELETROCAR entre os anos de 2017 e 2020, com indicação, em relação a cada um, de: a) nome completo; b) data de ingresso no Conselho; c) data de saída do Conselho. 18) Despesa total com o custeio da folha dos membros do CONSELHO ADMINISTRATIVO, em cada ano, a contar de 2017, incluindo-se a remuneração e todos os encargos pertinentes – inclusive terço de férias, décimo-terceiro, vale-alimentação, vale-transporte, quota patronal das contribuições previdenciárias, etc. –. 19) Despesa total com o custeio da folha dos membros do CONSELHO FISCAL, em cada ano, a contar de 2017, incluindo-se a remuneração e todos os encargos pertinentes – inclusive terço de férias, décimo-terceiro, vale-alimentação, vale-transporte, quota patronal das contribuições previdenciárias, etc. –.

ANEXOS

DATA

19 . 05 . 2020

Resposta OP 060_2020

Pedido de Informação do Vereador Daniel Weber - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1- Em relação às convocações nos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor dos Anos Iniciais: solicito a lista contendo o nome, escola e motivo (justificativa). 2- Lista dos ocupantes do cargo de supervisor e em quais EMEFS e EMEIS estes estão locados. 3- Existem professores ocupando o cargo de supervisor por convocação?

ANEXOS

DATA

19 . 05 . 2020

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