Pedido de Informação

Respnde OP 130_2021

Pedido de Informação do Vereador Valdoir Lima - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Quantos e quais são os cargos de provimento em comissão ou função gratificada vagos no quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta: a) na data de protocolo deste pedido de informação; b) na data da resposta ao presente pedido de informação. 2) Considerando a situação existente na data de protocolo deste pedido de informação, lista com RELAÇÃO ATUALIZADA DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ou FUNÇÃO GRATIFICADA do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo/função; c) data da nomeação ou designação de função; d) lotação; (Obs.: neste ponto, requer a indicação da lotação efetiva, e não a meramente formal prevista em Lei, haja vista a existência de denúncias e apontamentos de possíveis desvios de função na administração) e) local(is) onde exerce as suas atividades, com indicação do PRÉDIO, ANDAR e SALA onde se encontra estabelecido; f) nível de escolaridade. 3) Considerando a situação existente na data de protocolo deste pedido de informação, lista com RELAÇÃO ATUALIZADA dos servidores em exercício de FUNÇÃO DE CONFIANÇA ou recebimento de GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo; c) data da designação da função ou da gratificação; d) motivo da designação da função ou da gratificação; e) lotação; (Obs.: neste ponto, requer a indicação da lotação efetiva, e não a meramente formal prevista em Lei, haja vista a existência de denúncias e apontamentos de possíveis desvios de função na administração) f) nível de escolaridade. 4) Considerando a situação existente na data de protocolo deste pedido de informação, RELAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA que estão estabelecidos e/ou exercendo as suas atividades em LOCAL DIVERSO DA BASE ou estrutura da Secretaria Municipal a qual está vinculado – haja vista a existência de denúncias de possíveis desvios de função na administração –, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo; c) lotação; d) local(is) onde exerce as suas atividades, com indicação do PRÉDIO, ANDAR e SALA onde se encontra estabelecido; e) motivo pelo qual se encontra estabelecidos e/ou exercendo as suas atividades em local diverso da base ou estrutura da Secretaria Municipal a qual está vinculado; f) atividades exercidas no local. 5) Lista com relação atualizada dos CARGOS DE CONFIANÇA EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, nos anos de 2020 e 2021, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo que exercia; c) data da nomeação; d) data da exoneração/rescisão. 6) Cópia dos Decretos Individuais de nomeação de cargos comissionados do Poder Executivo expedidos a partir de fevereiro/2021; 7) Cópia dos Decretos Individuais de nomeação de cargos comissionados do Poder Executivo expedidos a partir de fevereiro/2021; 8) Informe as vantagens/gratificações recebidas pela servidora Aline Zirbes, bem como as funções exercidas junto à Administração no ano de 2020, identificando os períodos de exercício de cada função e a respectiva lotação. 9) Informe o cargo, a lotação, as atividades exercidas e o local de trabalho dos seguintes cargos de confiança – indicando todas as situações existentes ao longo do ano de 2020, especificando as datas de eventuais alterações quanto ao cargo e as condições de trabalho: Tangriana Morais das Neves, Marcos Roberto Amorim Soares, César Leonídio Severo Salles e Sandra Dutra. 10) Apresente cópia de todos os decretos, portarias e ordens de serviço relativos aos cargos comissionados Tangriana Morais das Neves, Marcos Roberto Amorim Soares, César Leonídio Severo Salles e Sandra Dutra e à servidora Aline Zirbes, que tenham sido expedidos ao longo do mandato do prefeito Milton Schmitz (entre 2017 e 2021). 11) Apresente o quadro individualizado de cada uma das equipes de referência da proteção social básica (gestão e equipamentos – CRAS, CREAS, Casa de Acolhimento, Programa Família Acolhedora), com indicação do nome completo e do cargo de cada membro das citadas equipes. 12) Apresente a relação dos cargos em comissão vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, que atuaram junto à Secretaria no ano de 2020, com indicação do nome completo, data de nomeação e cargo de cada um. 13) Apresente a relação dos servidores, efetivos e comissionados – com cópia das respectivas ordens de serviço – que ficaram responsáveis pela entrega domiciliar, ao longo do ano de 2020, de cartões do programa renda mínima da ONG PimpMy Carroça. 14) Apresente a relação dos servidores, efetivos e comissionados – com cópia das respectivas ordens de serviço – que ficaram responsáveis pela entrega domiciliar, ao longo do ano de 2020, de cestas básicas e outros benefícios de auxílio-alimentação. 15) Apresente a relação dos servidores, efetivos e comissionados – com cópia das respectivas ordens de serviço – que ficaram responsáveis pela entrega domiciliar, ao longo do ano de 2020, de marmitas da Secretaria de Desenvolvimento Social. 16) Apresente a relação de motoristas que conduziram os veículos oficiais nos atos de entregas domiciliares de cestas básicas, marmitas e cartões de vale-compras (ONG PimpMy Carroça) ao longo do ano de 2020, com indicação da quantia de horas extras pagas mensalmente, a cada um, a contar de março de 2020. 17) Apresente cópia de todos os atos normativos que regulamentaram a distribuição gratuita de auxílio-alimentação, marmitas e qualquer outro programa com a gestão ou participação da Secretaria de Desenvolvimento Social no ano de 2020. 18) Apresente a relação de profissionais da EMEF Patronato que trabalharam na data de 23 de outubro de 2020. 19) Apresente a cópia do ponto dos profissionais da EMEF Patronato que trabalharam na data de 23 de outubro de 2020.

ANEXOS

Responde OP 131_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: a) o Sr. Vanderlei Eugênio Lopes testou positivo para Covid-19? Em que data? b) O exame foi particular ou através do SUS? c) Algum familiar do Sr. Vanderlei Eugênio Lopes testou positivo para Covid-19? Em que data? d) O exame foi particular ou através do SUS? e) No caso de teste positivo de familiar do Sr. Vanderlei Eugênio Lopes, qual o procedimento padrão a ser adotado? f) Este procedimento foi seguido no caso? g) Qual o motivo do atestado ter sido emitido somente em 01 de maio com validade retroativa? h) É o procedimento padrão emitir o atestado de isolamento a contar de data que já passou? i) Em que data o Sr Vanderlei Eugênio Lopes foi incluído no sistema de monitoramento da Secretaria Municipal de Saude? j) Em que data o Sr Vanderlei Eugênio Lopes foi removido do sistema de monitoramento da Secretaria Municipal de Saude?

ANEXOS

Responde OP 125_2021

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Referente ao PLL 024/021, se há o interesse do Poder Executivo em executar esse projeto no Município de Carazinho? 2. Referente ao PLL 024/021, se há valores disponíveis para execução desse projeto? 3. Referente ao PLL 024/021, se há possibilidade de incluir na LOA 2022?

ANEXOS

Responde OP 123_2021

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: I – SAÚDE PÚBLICA 1. Número total de menores de idade, de 0 a 18 anos, com diagnóstico de surdez e residentes em Carazinho que são atendidos atualmente pela saúde pública. 2. Em relação a cada menor surdo residente em Carazinho e atendido pela saúde pública, informe: a) nome completo (caso entenda que não pode apresentar o nome, incluir apenas as inicias do nome completo); b) data de nascimento ou idade; c) bairro onde reside ou unidade de saúde básica a qual está vinculado. 3. Número total de menores de idade, de 0 a 18 anos, com diagnóstico de surdez e residentes em Carazinho atendidos pela saúde pública nos anos de: a) 2016; b) 2017; c) 2018; d) 2019; e) 2020. II – ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. Número total de menores de idade, de 0 a 18 anos, com diagnóstico de surdez e residentes em Carazinho que são atendidos atualmente pela Assistência Social do município. 5. Em relação a cada menor surdo residente em Carazinho e atendido pela Assistência Social, informe: a) nome completo (caso entenda que não pode apresentar o nome, incluir apenas as inicias do nome completo); b) data de nascimento ou idade; c) bairro onde reside e CRAS a qual está vinculado. 6. Número total de menores de idade, de 0 a 18 anos, com diagnóstico de surdez e residentes em Carazinho atendidos pela Assistência Social do município nos anos de: a) 2016; b) 2017; c) 2018; d) 2019; e) 2020. III – EDUCAÇÃO 7. Número de alunos com diagnóstico de surdez matriculados atualmente na rede municipal de ensino de Carazinho, indicando o total da rede, o total da Educação Infantil e o total do Ensino Fundamental. 8. Em relação a cada menor surdo matriculado na Educação Infantil da rede municipal de ensino, informe: a) nome completo (caso entenda que não pode apresentar o nome, incluir apenas as inicias do nome completo); b) data de nascimento ou idade; c) escola em que está matriculado; d) turma em que está matriculado; e) nome completo do professor regente da turma; f) se possui professor auxiliar de libras e, se sim, nome do professor. 9. Em relação a cada menor surdo matriculado nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, informe: a) nome completo (caso entenda que não pode apresentar o nome, incluir apenas as inicias do nome completo); b) data de nascimento ou idade; c) escola em que está matriculado; d) turma em que está matriculado; e) nome completo do professor regente da turma; f) se possui professor auxiliar de libras e, se sim, nome do professor. 10. Em relação a cada menor surdo matriculado nas Séries Finais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, informe: a) nome completo (caso entenda que não pode apresentar o nome, incluir apenas as inicias do nome completo); b) data de nascimento ou idade; c) escola em que está matriculado; d) turma em que está matriculado; e) se possui professor auxiliar de libras e, se sim, nome do professor. 11. Número de alunos com diagnóstico de surdez matriculados na rede municipal de ensino de Carazinho nos anos de: a) 2016; b) 2017; c) 2018; d) 2019; e) 2020. 12. Quantos professores de libras ou auxiliares de libras que existem, atualmente, no quadro do magistério municipal? 13. Em relação a cada professor de libras ou auxiliar de libras que existe atualmente no quadro do magistério municipal, informe: a) nome completo; b) cargo para o qual foi nomeado; c) data da nomeação; d) carga horária; e) escolas e turmas em que atua. 14. Existe algum professor de libras ou auxiliar de libras que esteja, atualmente, convocado para trabalhar em regime suplementar especial (convocação)? Se sim, informe, em relação a cada profissional: a) nome completo; b) horas suplementares semanais em regime de convocação; c) motivo da convocação. 15. Quantos professores surdos que existem, atualmente, no quadro do magistério municipal? 16. Em relação a cada professor surdo que existe atualmente no quadro do magistério municipal, informe: a) nome completo; b) cargo para o qual foi nomeado; c) data da nomeação; d) carga horária; e) escolas e turmas em que atua.

ANEXOS

Responde OP 124_2021

Pedido de Informação do Vereador Valdoir Lima - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: (1º) SOBRE O CARTÃO DE VALE COMPRAS DA ONG PIMP MY CARROÇA 1. Informe como ocorreu a distribuição de cartões de vale compras do programa Renda Mínima para os Catadores da ONG PimpMy Carroça, no ano de 2021, indicando: a) os critérios para definição das famílias abrangidas; b) quem foi o responsável pelo cadastramento das famílias e responsáveis para recebimento do cartão junto ao Programa; c) a secretaria que ficou responsável pela entrega dos cartões; d) as pessoas designadas para realizar a entrega dos cartões. 2. Foi assinado algum convênio/parceria com a ONG PimpMy Carroça? Se sim, qual o número do convênio/parceria; se não, de que forma a administração se habilitou para o cadastramento dos beneficiários e a entrega dos cartões? 3. Em relação ao convênio/parceria realizado junto à ONG PimpMy Carroça, informe: a) nome do responsável do Município pela assinatura do convênio/parceria; b) nome do responsável pela gestão do convênio/parceria por parte do Município. 4. Apresente cópia do instrumento de convênio/parceria realizado junto à ONG PimpMy Carroça. 5. Informe quais e apresente cópia de todos os atos normativos que regulamentaram a distribuição dos cartões do programa Renda Mínima para os Catadores da ONG PimpMy Carroça. 6. Apresente a relação dos beneficiários que receberam cartão do programa Renda Mínima para os Catadores da ONG PimpMy Carroça em Carazinho, com a indicação de: a) nome completo; b) endereço da entrega; c) data de entrega do cartão; d) nome completo da pessoa que entregou o cartão. 7. Cópia das fichas de entrega dos cartões do programa Renda Mínima para os Catadores da ONG PimpMy Carroça aos catadores beneficiados, com a assinatura do recebedor. (2º) SOBRE O CONTRATO DE RECICLAGEM 8. Apresente CÓPIA INTEGRAL do processo administrativo de dispensa de licitação nº 058/2020 e processo licitatório nº 153/2020, bem como de toda a documentação da Associação de Papeleiros Esperança, mantida pelo poder público segundo expressa previsão contratual, inclusive relatório contábil, comprovantes de recolhimentos de encargos sociais e tributários. 9. Sobre o fiscal designado para o contrato do Município com a Associação de Papeleiros Esperança, informe: a) o nome completo; b) a data de designação para a função; c) ato normativo – com o respectivo número – que designou a função; d) o cargo ocupado pelo servidor/funcionário designado. 10. Informe se existem e, em caso positivo, apresente o nome completo do técnico responsável e a cópia dos relatórios técnicos que tenham sido realizados previamente à contratação e durante a execução do contrato do Município com a Associação de Papeleiros Esperança. 11. Apresente cópia dos documentos integrantes de relatórios de prestações de contas que tenham sido apresentados ao Município pela Associação de Papeleiros Esperança desde a assinatura do contrato. (3º) SOBRE ENTREGA DE MARMITAS 12. Apresente a relação dos locais (nome das ruas) em que foram entregues marmitas pela Secretaria de Desenvolvimento Social no ano de 2021, com a informação das datas em que houveram as entregas de marmitas e a quantidade de marmitas entregues em cada data. 13. Apresente a relação das famílias beneficiadas com as marmitas entregues pela Secretaria de Desenvolvimento Social no ano de 2021, com a informação do: a) nome completo do responsável; b) endereço; c) datas das entregas; d) quantidades de marmitas entregues à família. 14. Em relação às pessoas vinculadas à Administração que participaram das entregas de marmitas realizadas no ano de 2021, informe: a) nome completo; b) cargo ocupado à época das entregas; c) datas em que participou das entregas. 15. Informe se a Secretária de Desenvolvimento Social participou diretamente da entrega de marmitas, in loco, no ano de 2021. Em caso positivo, informe as datas em que as atividades de entrega de marmita a domicílio contaram com a presença da Secretária. 16. Quantos cargos em comissão foram designados, no ano de 2021, para a entrega a domicílio de benefício eventual – sacolas emergenciais, cestas básicas, etc. – ou outros benefícios ou auxílios – cartão de vale-compras, materiais de higiene, etc.? 17. Em relação a cada cargo em comissão designado conforme o item anterior, informe: a) nome completo; b) cargo no qual estava nomeado; c) período em que atuou na entrega a domicílio dos benefícios/auxílios.

ANEXOS

Responde OP 103_2021

Pedido de Informação do Vereador Valdoir Lima - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações 1. Quantos são os quebra-molas aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito pendentes de serem construídos? 2. Apresente a relação dos quebra-molas aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito pendentes de serem construídos, com indicação, em relação a cada quebra-mola: a) local para onde foi solicitado/aprovado (rua/quadra); b) data da aprovação; c) nome completo do solicitante. 3. Apresente a relação dos quebra-molas solicitados e pendentes de análise pelo Conselho Municipal de Trânsito, com indicação, em relação a cada quebra-mola: a) local para onde foi solicitado (rua/quadra); b) data da solicitação; c) nome completo do solicitante. 4. Apresente a relação dos quebra-molas solicitados e rejeitados pelo Conselho Municipal de Trânsito nos últimos 12 meses, com indicação, em relação a cada quebra-mola: a) local para onde foi solicitado (rua/quadra); b) data do indeferimento; c) nome completo do solicitante. 5. Apresente a relação dos quebra-molas construídos nos últimos 12 meses, com indicação, em relação a cada quebra-mola: a) local onde foi construído (rua/quadra); b) data da aprovação pelo CMT; c) data da construção; d) nome completo do solicitante. 6. As análises do Conselho Municipal de Trânsito geralmente são feitas com a apresentação prévia de estudos técnicos sobre a pertinência de cada quebra-mola? Se sim, informe: a) qual o nome completo e o registro profissional do técnico responsável pela prestação de informações para subsidiar a análise do CMT; b) onde essas informações são anexadas ou arquivadas; c) apresente cópia dos estudos técnicos que subsidiaram os últimos 5 quebra-molas aprovados pelo CMT. 7. Em relação aos membros atuais do Conselho Municipal de Trânsito, informe o nome completo, quem representam e desde quando cada um o integra. Pedido de prorrogação de prazo até o dia 19/05/2021, devido a grande demanda de informações solicitadas

ANEXOS

Responde OP 081_2021

Pedido de Informação do Vereador Adriano Strack - PRTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: A priori, vislumbra-se que os ventiladores mecânicos de suporte a vida, fazem-se essenciais no tratamento dos infectados graves de Covid-19 e suas variantes. No contexto e, tendo em vista que foram adquiridos 04 (quatro) ventiladores mecânicos para suportar as necessidades dos enfermos em tais condições, requer-se esclarecimentos quanto: 1- Quais foram os equipamentos escolhidos, no tocante a marca e modelo? 2- Quais são as funções e a capacidade técnica destes? 3- Por qual motivo foram escolhidos esses equipamentos? Eram realmente a melhor opção? 4- Qual fora o montante gasto ao total em tal aquisição? 5- Por qual motivo houve a dispensa da licitação? 6- Quem deu a ordem para a aquisição de tais equipamentos? 7- Como fora realizada a escolha da empresa da qual foram adquiridos os equipamentos? 8- Como eles estão sendo utilizados? 9- Em qual local se encontram, incluindo número de leitos e pacientes que já os utilizaram? 10- Os pacientes que utilizaram os ventiladores mecânicos in casu, apresentaram efetiva melhora em suas condições? 11- Quais foram os demais equipamentos adquiridos que estão, em conjunto com os aqui discutidos, sendo utilizados para o tratamento dos enfermos de Covid-19 e suas variantes? 12- Os ventiladores adquiridos nas condições técnicas supra requisitadas, estão sendo imprescindíveis e essenciais para a recuperação dos pacientes de Covid-19 e suas variantes em estado grave? Oportunamente elevo votos de estima, aguardando brevemente o retorno do presente pedido de informação. Pedido de prorrogação de prazo até o dia 12/05/2021, devido a grande demanda de informações solicitadas

ANEXOS

Responde OP 075_2021

Pedido de Informação do Vereador Daniel Weber - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Departamento Municipal de Habitação. 1. Lista de espera dos programas oferecidos por cada pasta; 2. Posição do solicitante na fila de espera; 3. Número do cadastro único dos solicitantes; 4. Data de protocolo de solicitação; 5. Mês e o ano do provável atendimento; 6. Motivo de eventual exclusão da lista ou alteração da ordem, quando for o caso. Pedido de prorrogação de prazo até o dia 05/05/2021, devido a grande demanda de informações solicitadas

ANEXOS

Responde OP 068_2021

Pedido de Informação do Vereador Alécio Sella - PPB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Posicionamento quanto ao ofício nº 001/20201/GASSS, enviado do Gabinete desse vereador. Assunto: Apoio à solicitação do Grupo de Socorristas Voluntários de Carazinho (GSV) em credenciar os Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros (SCAB) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CMBRS).

ANEXOS

Responde OP 069_2021

Pedido de Informação dos Vereadores Bruno Berté - PDT, Adriano Strack - PRTB, Alécio Sella - PP e Valdoir Lima - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: A respeito da campanha “Não dê Esmola, dê Oportunidade” e do funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informações: 1 – Qual o custo total dessa campanha? Enviar os custos detalhados. 2 – Quais ações a Secretaria de Desenvolvimento Social tomou para suprir o aumento da demanda de pessoas em situação de vulnerabilidade social, tendo em vista a situação econômica do país e a pandemia que vivemos? 3 – O telefone disponibilizado nas placas dispostas pela cidade é o telefone do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, quais são as oportunidades disponíveis no CREAS para pessoas em situação de vulnerabilidade? 4 – Quais critérios são utilizados para decidir que famílias terão acesso a essas oportunidades? 5 – As famílias que estão cadastradas para o recebimento de cesta básicas nas unidades do CRAS podem receber de quanto em quanto tempo? 6 – Existe um limite máximo de tempo no qual uma família cadastrada pode ter acesso a essas cestas básicas? 7 – Quantas cestas básicas as unidades do CRAS distribuem por mês atualmente? 8 – Quantas cestas básicas as unidades do CRAS têm disponíveis mensalmente para distribuição atualmente? 9 – Enviar planilha com o número de famílias cadastradas mês a mês desde janeiro de 2020 até fevereiro de 2021. 10 - Quem foi o responsável pela elaboração da campanha "Não dê Esmola, dê Oportunidade" em Carazinho? Pedido de prorrogação de prazo até o dia 28/04/2021, devido a grande demanda de informações solicitadas.

ANEXOS