Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 398

1 Projeto de Decreto 005/19 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, que Rejeita as contas do senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2011. Aprovado as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2011. Reconhece prejudicada a votação das Contas da Senhora Sandra Verônica de Maia Citolin, referente ao exercício de 2011.

DATA

27/05/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 397

1. Projeto de Lei 021/19 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a venda de imóvel de propriedade do Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 024/19 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Autoriza o Executivo Municipal a implantação do programa de alimentação popular e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 033/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a criação do programa "FARMAPET", que visa coletar, recondicionar, armazenar e distribuir medicamentos veterinários no âmbito do município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 117/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui o "Dezembro Laranja - mês de conscientização e prevenção ao Câncer de pele" como evento oficial do Município de Carazinho.

DATA

20/05/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 396

1. Projeto de Lei 018/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Procuradores do Município a desistirem de ações de execução;
2. Projeto de Lei 034/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de um imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 8.459/19;
3. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, com substitutivo, o qual Incluio evento "Janeiro Branco" - Mês da Sáude Mental" no calendário oficial do Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei Complementar 001/2019 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui-se o inciso V ao art. 5º da Lei Complementar 136/09;
5. Projeto de Decreto 002/2019 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre a escolha do Voluntário Social Destaque no Município de Carazinho;
6. Projeto de Lei 012/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual É vedada a discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou qualquer doença cronica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas;
7. Projeto de Lei 104/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual dispõe sobre a ação que solicita a realização de exames de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do Município.

DATA

13/05/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 394

1. Projeto de Lei 029/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Institui "A campanha de Incentivo a reciclagem doméstica", no âmbito do Município de Carazinho, e dá outras providências.

DATA

29/04/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 393

1. Projeto de Lei 032/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso III do art. 6º e ao Parágrafo Único do art. 10º da Lei Muniicpal nº 8.212/2017, que institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos;
2. Projeto de Lei 016/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos restaurantes, centros comerciais e estabelecimentos similares.

DATA

22/04/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 392

1. Projeto de Lei 019/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 8.075/2016;
2. Projeto de Lei 030/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF;
3. Projeto de Lei 020/2019 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Denomina como Rótula Dr. Elbio Esteve o logradouro público localizado na Avenida Pátria com as ruas 13 de Maio e Alferes Rodrigo;
4. Projeto de Lei 043/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar e Substitutivo de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

DATA

15/04/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 390

1. Projeto de Lei 110/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunanis";
2. Projeto de Lei 009/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o "Dia do Pastor" no Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei 005/19 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a inclusão do "Dia Municipal de Doar", no Município de Carazinho/RS;
4. Projeto de Lei 015/19, de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a divulgação, nos guiches dos terminais rodoviários rodoviários e/ou pontos de venda de passagens interestaduais no âmbito do município , do direito da reserva de vaga gratuita ou com desconto por veículo aos jovens de baixa renda.
PROJETOS QUE VOLTAM DO PEDIDO DE VISTAS
5. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios;
6. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso";
7. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho;
8. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho;
9. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes;
10. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual;
11. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho.

DATA

01/04/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 389

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019;
2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; (Retirado pelo autor)
3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019;
4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000;
5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006;
6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss;
7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios;
8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso";
9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho;
10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho;
11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes;
12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"(Retirado pela autora)
13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual;
14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho;
PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS
15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.

DATA

25/03/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 388

Projeto de Lei 022/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU, apreciação sob Regime de Urgência;
Projeto de Lei 024/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019;
Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.
Projeto de Lei 011/2019 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui o banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Carazinho e dá outras providências.

DATA

18/03/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 387

Projeto de Lei 011/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera denominações e define atribuições de Secretarias Municipais;
Projeto de Lei 016/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019;
Projeto de Lei 020/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.

DATA

11/03/2019 18:15:00

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