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17 . 12 . 2018 - 21 : 32

Nove projetos aprovados em sessão

Foram realizadas nesta segunda-feira, 17, duas sessões ordinárias, sendo uma para apreciação de oito projetos de lei e a outra para a eleição da mesa diretora de 2019.

A sessão iniciou com a tribuna livre, ocorrida toda última sessão de cada mês. Na oportunidade, o Presidente da Academia de Letras Ervino Paulo Volgemann fez o uso da palavra.

Durante a sessão houve ainda a homenagem ao CTG Vento Minuano, de autoria do vereador Anselmo Britzke e do jovem Kauã Nickhorn Lopes como goleiro menos vazado da categoria sub 11 do Grêmio de Porto Alegre. O vereador Tenente Costa solicitou a homenagem os policiais do POE e da Brigada Militar: Soldado Fernando Luis Teixera, Jerri Adriani Rosa, José Antônio Prates Nunes, Saulo Caetano Pedroso Mattje, Leon Denis Paz Ribeiro e o 1º Sgto Marcelo Dias de Araújo.

Os projetos de homenagem foram votados em bloco. O PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt; sendo eleito por todos.

A pedido do vereador Ivomar de Andrade e aprovado pelos vereadores, o presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen avocou o projeto de lei 071/18, o qual autoriza a extinção da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho – CODECAR, e revoga as leis municipais 3.094/80, 3.954/89 e 7.076/09. O vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo solicitou o pedido de vistas do projeto.

 O Projeto de Lei 078/18, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada, foi aprovado por todos.

O Projeto de Lei 083/18, de autoria do Executivo Municipal, institui turno único no serviço público municipal. O vereador Tenente Costa solicitou pedido de vistas para apreciar uma emenda verbal referente ao projeto. A emenda e o projeto foram aprovados.

O Projeto de Lei 094/18, de autoria do Executivo Municipal o qual dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17, foi aprovado por todos.

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

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Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.