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Sessão contará com oito projetos em pauta
15/10/2018 08:35:00
A sessão ordinária desta segunda-feira, 15, conta com oito projetos para apreciação, todos de autoria do Poder Legislativo. Confira:
1. Projeto de Lei 074/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no âmbito do município de Carazinho, a "Semana Municipal do Escoteiro";
2. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Vereador Tenente Costa, o qual institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município;
4. Projeto de Lei Complementar 006/2018 de autoria dos Vereadores Tenente Costa, Anselmo Britzke, Daniel Weber, Erlei Vieira, Gian Pedroso, Fábio Zanetti, Janete Ross de Oliveira, Gilson Haubert, Marcio Hoppen e Marcio Rosenberg, o qual regula a abertura do comércio nas BR, aos sábados, domingos e feriados;
5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências;
6. Projeto de Lei 066/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo e Alaor Tomaz, o qual institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família;
7. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual institui o Procedimento Municipal de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher;
8. Projeto de Lei 043/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Alaor Tomaz e Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.
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