Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8257

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8256

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8255

Revoga a Lei Municipal nº 7400/11 que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8254

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6178/2005.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8253

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8252

Institui do Dia Gospel no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8251

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o Programa Regulariza da Construção Civil no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8250

Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8249

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8248

Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.

ANEXOS