Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8317

Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7120/10.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8316

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8315

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8314

Autoriza o Município a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. - BANRISUL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8313

Altera o padrão e as Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8312

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8311

Declara Utilidade Pública a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho-APD.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8310

Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora Nanci Hahn Petry.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8309

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Moacir Braz de Oliveira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8308

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho a Senhora Jacqueline Maria Daudt.

ANEXOS