Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8347

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8346

Institui o Programa Semear no Município de Carazinho e revoga as Lei Municipais nº 6881/08 e 7696/13.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8345

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8344

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8343

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8342

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da BRIGADA MILITAR, da POLÍCIA CIVIL e INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, visando a conjugação de esforços para qualificação da segurança pública no Município de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8341

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8340

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8339

Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Municipio de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8338

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17.

ANEXOS