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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 9022
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9021
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9018
Autoriza a abertura de créditos especiais suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9016
Revoga as Leis Municipais nº 8883/2022, 8884/2022 e 8919/2022, as quais autorizam doação de área às Empresa Correa Instalações e Representações , Alfa Laser Industria de Metais Ltda e CR Guindastes e Representações Ltda.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9015
Dispõe sobre o acréscimo excepcional no vale alimentação de que trata a Lei Municipal nº 7750, de 2014.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9014
Dispõe sobre inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas indicativas de sanitários família.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9013
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2023
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