Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8539

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8538

Dá nova redação ao Inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7061/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8537

Inclui incisos ao parágrafo 3º e revoga o parágrafo 6º, do artigo 9º da Lei Municipal nº 6159/04.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8536

Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8535

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho (SISCAN).

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8534

Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8533

Dispõe sobre a instalação de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8532

Acrescenta o art. 1°A na Lei Municipal n° 8.363/2018, a fim de instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção de Conscientização do Bem Estar Animal.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8531

Institui no Município de Carazinho, a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8530

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil Reais) e dá outras providências.

ANEXOS