Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4690

Altera a Lei Municipal nº 4.670, de 23 de setembro de 1994, que autoriza o pagamento de despesas com a recuperaçπo do prédio do CAPSEM, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.827,17.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4689

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 23.200,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4688

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob Convenio, para a Comunidade de Pinheiro Marca do, mediante a abertura de Credito Suplementar, no va lor de R$ 350,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4687

Concede o Título Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao Ma jor José Luiz da Silva Mafalda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4686

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Coronel Joπo Vanderlan Rodrigues Vieira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4685

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4684

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4683

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 22.300,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4682

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de até R$ 2.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4681

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 42.000,00.

ANEXOS