Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8719

Institui a Campanha Junho Violeta - Violetas Contra a Violência - e inclui o mês de Conscientização da violência contra a pessoa idosa - Junho Violeta - no calendário do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8718

Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do município de Carazinho e Revoga a Lei Municipal nº 7433/11.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8717

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2022.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8716

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8715

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8714

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e social municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8713

Abre crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8712

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de diplomas em Braile para os alunos com deficiência visual nas instituições da rede privada e rede municipal de ensino.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8711

Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8710

Institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS