Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4763

Concede reajuste salarial de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4762

Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar gratuito, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4761

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.0000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4760

Inclui itens na Lei Municipal nº4.660 (LDO) e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4759

Estende os Benefícios da Lei Municipal nº 4.741/94, aos servidores do CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - CAPSEM, e autoriza abertura de Crédito Especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4758

Autoriza concessão de Auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4757

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob convênio, à Associação de Moradores do Bairro Floresta, de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4756

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob convênio, à Comunidade Evangélica de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4755

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação de Moradores de Linha Vitória, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.301,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4754

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob convênio, à Associação das Indústrias da Moda de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 775,00.

ANEXOS