Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4803

Autoriza concessπo de Auxílio Financeiro à SOMAIC e SAIC e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1995

Lei Municipal Nº 4802

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Passo Fundo e abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1995

Lei Municipal Nº 4801

Dá denominaçπo à Beco.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4800

Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 4.780/95.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4799

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Ação Social Madureira de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4798

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4797

Cria Cargo em comissπo e Função Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4796

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4795

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

Lei Municipal Nº 4794

Autoriza abertura de Crédito Especial para manutenção do prédio da ACAPESU no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1995

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