Leis Municipais

Leis Consolidadas

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3729

Estende aos Servidores Municipais os benefícios do Vale Transporte e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (37.6 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 1988

Lei Municipal Nº 3728

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doaçΓo uma área para alargamento de rua.

ANEXOS

Anexo 1 (27.03 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 1988

Lei Municipal Nº 3727

Autoriza alienaçπo de bem imóvel de propriedade do Município.

ANEXOS

Anexo 1 (34.79 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 1988

Lei Municipal Nº 3726

Autoriza transferencia de imóvel à Empresa SOTIL LTDA.

ANEXOS

Anexo 1 (36.83 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 1988

Lei Municipal Nº 3725

Da nova daçπo ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2114, de 23 de janeiro de 1968.

ANEXOS

Anexo 1 (34.54 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1988

Lei Municipal Nº 3724

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal

ANEXOS

Anexo 1 (32.52 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1988

Lei Municipal Nº 3723

Concede reajuste de vencimentos o Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (32.54 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1988

Lei Municipal Nº 3722

Autoriza doaçπo de moveis de propriedade da CAPSEM à Associaçπo dos Servidores Municipais de Carazinho.

ANEXOS

Anexo 1 (34.57 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 1988

Lei Municipal Nº 3721

Declara de Utilidade Publica Municipal a Cáritas Diocesana de Passo Fundo - Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima e da outras providencias.

ANEXOS

Anexo 1 (31.85 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 1988

Lei Municipal Nº 3720

Autoriza cedência em comodato de um imóvel do Município à Mitra Diocesana de Passo Fundo - Paroquia Nossa Senhora de Fátima por tempo indeterminado.

ANEXOS

Anexo 1 (37.23 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1988

Registros

Leis Municipais

O seu navegador está desatualizado!