Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4098

Altera a Lei Municipal nº 3.963/89.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4097

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de Cr$ 1.450.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4096

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 2.400.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4095

Regulamenta a concessão do Titulo de Utilidade Publica para Entidades no âmbito municipal e revoga as Leis Municipais 3162, de 30.12.80 e 3399-A, de 09.02.84.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4094

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4093

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1991.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4092

Altera e acrescenta parágrafos a Lei Complementar nº 07/90 que trata dos Estatutos dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4091

Autoriza o Município a fazer doação para a Mitra Diocesana de Passo Fundo - Paroquia Nossa Senhora de Fátima de um imóvel urbano com a área de 1.960 metros quadrados e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4090

Da denominaçπo a rua da cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4089

Da nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 4.071,de 25 de outubro de 1990 e da outras providencias

ANEXOS