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Lei Municipal Nº 4970
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, à Associação de Moradores do Bairro Esperança, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4969
Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 3.500,00, destinados a reforma do prédio da Escola Estadual de 1º Grau São Bento.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4968
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com José Abílio Orlandini, para recuperação de áreas para as Ruas Leo Neuls e nº 3, no Bairro Alvorada, mediante isenção da Contribuição de Melhoria.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4967
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à SERCESA - Futebol de SalΓo, mediante aber tura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 3469
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.318.800 no Orçamento do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 1984
Lei Municipal Nº 3468
Autoriza a abertura de um credito especial no valor de Cr$ 5.581.200 no orçamento do Município
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 1984
Lei Municipal Nº 3467
Autoriza abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 109.832.008,23 no Orçamento do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 1984
Lei Municipal Nº 3466
Acrescenta § 6º no artigo 1º da Lei Municipal nº 3440 de 12/19/84.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 1984
Lei Municipal Nº 3465
Esta Lei entrará em vigor na data de sua ápublicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 1984
Lei Municipal Nº 3464
Altera denominaçπo de artéria de cidade e dá outras providencias
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 1984
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