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Lei Municipal Nº 5741
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 48.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5740
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio para instalação de Comissão de Conciliação prévia da categoria das entidades culturais, recreativas, de assistência, de orientação e formação profissional do RS e abrir crédito especial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5739
Autoriza a remissão de tributos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5738
Altera a redação do Art. 10, inciso X, da Lei Municipal nº 4.365/92. AUTOR: Vereador Ronaldo de Oliveira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5737
Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Ilé Asé Alafim Oba Agunjú Jetioká e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5736
Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.674/02.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5735
Autoriza o Município contratar profissionais, para atender os efeitos dos artigos 250 e inciso II, do art. 251, da Lei Complementar nº 07/90, abre crédito especial no valor de R$ 8.830,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5734
Autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5733
Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores Farol de Carazinho. Autor: Vereador Paulo Ricardo Arsego.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 2002
Lei Municipal Nº 5732
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 74.142,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2002
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