Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6436

Dá denominação a ruas do Bairro Floresta.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6435

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Liga Carazinho de Bocha, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6434

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 531.744,66.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6433

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 5.778/02 de 04/12/02, que Define atribuições e altera denominação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Municipio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6432

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores da Vila São Sebastião.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6430

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Sociedade Metodista de Amparo a Infância Carazinhense - SOMAIC, abrir Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6429

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6428

Revoga a Lei Municipal nº 4.862/95, a qual autoriza transferência de imóvel a Abel Francisco Borges dos Santos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6427

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 45.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6426

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 373.600,00.

ANEXOS