Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6555

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Paulo Frontin, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6554

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Fundação Fraternidade, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6553

Altera e transfere fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2007 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 435.579,60.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6552

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6551

Revoga a Lei Municipal nº 3.925, de 09 de novembro de 1989.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6550

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 494.441,59.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6549

Altera os artigos 5º, 6º, 7º e 8ºda Lei Municipal n.º 6.277, de 18-10-2005, que instituiu a Campanha “Parceria Premiada”.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6548

Dá nova redação aos Artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 5.722, de 29/08/02, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6547

Define os débitos e as obrigações consideradas de pequeno valor.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6546

Cria 03 vagas do Cargo de Vigilante no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS