Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6811

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 5.621,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6810

Altera a redação da Lei Municipal nº 6.396 que Autoriza firmar convênio com Instituições de Ensino Superior.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6809

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6808

Altera redação da tabela 2, da Lei Municipal n.º 6.654/07.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6807

Altera meta nas Leis Municipais nºs 6.256/06 – PPA 2006/2009, 6.644 – LDO/2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6806

Autoriza o Município a firmar convênio com o COREDE PRODUÇÃO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6805

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6804

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6803

Cria duas vagas do Cargo de fiscal no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6802

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644– LDO/2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 39.000,00.

ANEXOS