Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6778

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6777

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 38.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6776

Inclui meta na Lei Municipal nº 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6775

Autoriza concessão de auxílio financeiro a diversas Associações de Bairros de Carazinho, no valor de R$ 3.111,11 para cada Associação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6774

Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de Trânsito de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6773

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 331.633,66.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6772

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga as Leis Municipais n.ºs 6.266/05 e 6.354/06.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6771

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à Senhora Cláudia Caetano.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6770

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Hidrotec Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6769

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à Indústria e Comércio de Embalagens Carazinho Ltda.

ANEXOS