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Lei Municipal Nº 6855
Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/ 2006/2009 e n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.360,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2008
Lei Municipal Nº 6854
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 360.321,35.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2008
Lei Municipal Nº 6848
Altera a Lei Municipal n° 6.496/2006, que estabelece quota básica mensal aos gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 2008
Lei Municipal Nº 6833
Suprime o Parágrafo Único do Art. 3° e dá nova redação ao Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.598/07.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 09 . 2008
Lei Municipal Nº 6822
Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6800
Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” a ser concedida a entidades, empresas ou pessoas físicas que prestam relevantes serviços à comunidade Carazinhense.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6799
Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de segurança, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6786
Cria 03 vagas do Cargo de Servente no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2008
Lei Municipal Nº 6784
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.699, de 27 de dezembro de 2007, que Autoriza desafetação de área.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2008
Lei Municipal Nº 6783
Dispõe sobre a alteração do cargo de Motorista para padrão 3.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 05 . 2008
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