Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 6925
Dispõe sobre destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s e afins com conteúdos pornográficos ou obscenos em locais públicos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 6924
Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 6923
Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO/2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 364.922,82.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 6922
Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal. Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 6921
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 185.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 6920
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 1.160.066,46.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 6919
Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 6918
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino Superior e de Ensino Médio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 6917
Inclui meta no PPA 2006/2009 e na LDO/2009, Declara Situação de Emergência, autoriza a contratação emergencial de dois (02) servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de 27.445,48.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6916
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 1.166.983,58.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora