Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6945

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6944

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 35.306,50

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6943

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Universidade Luterana do Brasil -ULBRA Carazinho e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2009, no valor de R$2.900,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6942

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 104.480,52.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6941

Autoriza a FUNDETEC contratar Servidor.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6940

Autoriza repasse de recurso do Projeto Cuidando da Terra Cuidando da Vida para a FUNDETEC no valor de R$ 5.500,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 8.635,87.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6939

Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6938

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6937

Declara de utilidade pública o Círculo de Orquidófilos de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6936

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Stara S/A Indústria de Implementos Agrícolas.

ANEXOS