Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6955

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2008.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6954

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6953

Proíbe a colocação de panfletos publicitários em veículos automotores, no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6952

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 2.000,00 e Crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 190.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6951

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 265.264,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6950

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6949

Autoriza doação de área à Empresa STARA S/A Indústria de Implementos Agrícolas e Revoga a Lei Municipal n.º 6.936/09.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6948

Dá nova redação ao caput do art. 3º da Lei Municipal nº 5.212 que Criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6947

Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão e de funções de confiança e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6946

Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da câmara municipal de carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS