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Lei Municipal Nº 6977
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 9.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6976
Autoriza o Poder Executivo de Carazinho a firmar Convênio de Prestação de Serviços para Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino com a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, para concessão de bolsas de estudos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6975
Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas lícitas e ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6974
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6973
Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6972
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do poder executivo, no local de distribuição de medicamentos, no CEM - Centro de Especialidades Médicas e nos Postos de Saúde do Município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal de saúde.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6971
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para desempregados em concurso público municipal e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6970
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 32.363,52.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6969
Ementa: Cria no Município o Programa de Preservação de Uso Racional de Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6968
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa STARA S/A Indústria de Implementos Agrícolas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2009
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