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Lei Municipal Nº 7033
Altera redação do inciso IX, Art. 4º, da Lei Municipal n.º 6.668/07, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 7032
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 7031
Autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem no Abrigo Profª Odila.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 7030
Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular campanha publicitária educativa contra o uso de drogas, nos grandes eventos culturais, esportivos, shows e outros equivalentes, realizados no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2009
Lei Municipal Nº 7029
Autoriza o município de Carazinho assumir o domínio de trecho da RS 142, localizado no perímetro urbano.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2009
Lei Municipal Nº 7028
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao MOFECOM e abertura de Crédito Suplementar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2009
Lei Municipal Nº 7027
Autoriza doação de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff e revoga a Lei Municipal n.s 6768/08.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2009
Lei Municipal Nº 7026
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2009
Lei Municipal Nº 7025
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos com o PREVICARAZINHO e abrir um Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2009
Lei Municipal Nº 7024
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2009
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