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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7392
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7231 de 29 de setembro de 2010.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7391
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7390
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7389
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7387
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº. 7325, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7386
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Batista Independente Betel.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7385
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7384
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7383
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2011
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