Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7503

Denomina "Praça de Recreação Infantil José Maria Medeiros" no Bairro Glória.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7502

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7501

Dá nova redação ao inciso I do Parágrafo Único do art. 13 da Lei nº 4.357/92, que disciplina o tipo de pavimento exigido nos loteamentos urbanos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7500

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7499

Revoga a Lei Municipal nº 7.467, de 02 de janeiro de 2012, que doou área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7498

Autoriza a concessão de auxilios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercicio de 2012, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7497

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Carazinho para o exercicio financeiro de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7496

Concede revisão geral anual e aumento real para os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7495

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7494

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF

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