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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7573
Dá Denominação a Rua B do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Salvador de Souza Leal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 7572
Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 7571
Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 7570
Consolida a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 7569
Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 7568
Autoriza a concessão de uso de um imóveldo Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 7567
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 7566
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos que atendem à criança e ao adolescente, no âmbito do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 7565
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 7564
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2012
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