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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7704
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2013
Lei Municipal Nº 7703
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2012.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2013
Lei Municipal Nº 7702
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2013
Lei Municipal Nº 7701
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2013
Lei Municipal Nº 7700
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 10 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 10 . 2013
Lei Municipal Nº 7699
Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 10 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 10 . 2013
Lei Municipal Nº 7698
Retifica o artigo 1° da Lei Municipal nº 5.165/98, que Autoriza desafetação de área.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 10 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 10 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 09 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2013
Lei Municipal Nº 7696
Da nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 09 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2013
Lei Municipal Nº 7695
Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2013
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