LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8380

Institui o Dia Municipal do Leonismo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8379

Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7073/09.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7073/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8378

Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8377

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto Juvenil".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8376

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização da Orientação Postural nas Escolas".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8375

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas Escolas".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8374

Estabelece diretrizes a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8373

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2018


Lei Municipal Nº 8372

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 07 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2018


Lei Municipal Nº 8371

Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2018


Lei Municipal Nº 8370

Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras" e dispõe sobre sua comemoração.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2018


Lei Municipal Nº 8369

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2018


Lei Municipal Nº 8368

Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2018


Lei Municipal Nº 8367

Autoriza o pagamento de despesas a convidados oficiais do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2018


Lei Municipal Nº 8366

Institui o Estacionamento Rotativo Pago "Zona Azul" no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nºs 7.067/09 e e 7.648/13.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga as Leis Municipais nºs 7.067/09 e e 7.648/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2018


MAIS LEIS

Notícias

18.09.2018 - 14:17
Sessão solene homenageia Tradicionalistas Destaque 2018

Com o objetivo de homenagear personalidades que atuam ou atuaram no desenvolvimento do tradicionalismo no município e em comemoração às festividades farroupilhas, a Câmara

18.09.2018 - 10:21
Definido local das provas do Concurso Público

A banca responsável pela execução das provas do concurso público da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho divulgou ontem, 17, o edital nº 05/2018, contendo

17.09.2018 - 18:33
Dois projetos aprovados em sessão ordinária

Em horário especial, a sessão ordinária desta segunda-feira, 17, iniciou às 17h para a apreciação de três projetos de lei, 51 requerimentos e 20 indicações. Na

14.09.2018 - 08:55
Quatro projetos serão apreciados nesta segunda-feira

A sessão ordinária desta segunda-feira, 17, foi antecipada e acontecerá às 17h devido à realização da sessão solene da Semana Farroupilha, que acontecerá

Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".