LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8344

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8343

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8341

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8340

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8339

Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8338

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8337

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8336

Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8335

Autoriza a concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8334

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8333

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8332

Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8331

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8330

Dá nova denominação a parte da Rua Ernesto de Quadros.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8329

Autoriza o Poder Legislativo a contratar por prazo determinado 01 (um) Jornalista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


MAIS LEIS

Notícias

20.06.2018 - 11:26
Taxa de inscrição para concurso público no âmbito municipal é isenta para cidadãos que prestam serviço eleitoral

           Foi aprovado na última segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 030/18, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, que dispõe sobre a isenção

19.06.2018 - 14:15
Vereadores aprovam todos os projetos votados na casa

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 18, seis projetos de lei que tramitavam na casa legislativa. Dentre eles, a pedido do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar 006/18, incluído

14.06.2018 - 16:30
Reunião da Superintendência Regional do Planalto da Corsan é realizado na Câmara de Vereadores.

Aconteceu nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal, a 29ª Reunião da Superintendência Regional do Planalto (SURPLA) da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). O evento,

12.06.2018 - 14:00
Projetos sobre remuneração dos membros da JARI e Estacionamento Rotativo Pago aprovados na Câmara.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 11, durante sessão ordinária, os dois Projetos de Lei que estavam em votação.   Projeto 009/18 – Remuneração

Em pauta

Sessão Ordinária nº 351 (25/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.