DECRETOS DO EXECUTIVO

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020

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

07 . 02 . 2018


019

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 02 . 2018


018

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 02 . 2018


017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 02 . 2018


016

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2018


015

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2018


012

Declara de utilidade pública e desapropria imóvel para fins de regularização de via pública.

ANEXOS
DATA

29 . 01 . 2018


011

Cancela divida ativa do exercício 2012 e IPTU 2013 em cobrança administrativa.

ANEXOS
DATA

29 . 01 . 2018


010

Fixa valores de taxas de serviços diversos para a inscrição em Concurso Público e revoga o Decreto Executivo nº 108/15.

ANEXOS
DATA

22 . 01 . 2018


009

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.

ANEXOS
DATA

18 . 01 . 2018


008

Aprova loteamento urbano denominado Loteamento Loeff Residence.

ANEXOS
DATA

17 . 01 . 2018


001

Declara Luto Oficial no Município.

ANEXOS
DATA

02 . 01 . 2018


133

Estabelece o número de dias letivos e o início do ano letivo para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil.

ANEXOS
DATA

28 . 12 . 2017


132

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de Carazinho para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

ANEXOS
DATA

27 . 12 . 2017


131

Dispõe sobre a liberação da hipoteca de lotes.

ANEXOS
DATA

18 . 12 . 2017


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