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PLC 009/2015
Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2016
PL 086/2015
Dá nova redação ao caput e ao § 1o do art. 6o da Lei Municipal n. 6.267/05.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 08 . 2015
PLL 031/2015
Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Vila Verde.
AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2015
PLL 030/2015
Proíbe cobrança de taxa de religação do fornecimento de energia elétrica no Município de Carazinho.
AUTORIA
Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2015
PLL 029/2015
Proíbe cobrança de taxa de religação do fornecimento de água no Município de Carazinho.
AUTORIA
Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2015
PL 085/2015
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
PL 084/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 08 . 2015
PL 083/2015
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2015
PL 081/2015
Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2015
PL 082/2015
Contrata emergencialmente profissional da área de Odontologia.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2015
PLL 028/2015
Altera de Paragráfo Ùnico para § 1o e inclui o § 2o no art. 4o da Lei Orgânica Municipal.
AUTORIA
Anselmo Britzke Rudi Brombilla Eduardo Haubert Orion Albuquerque Rudi Brombilla Gian Pedroso Erlei Vieira Alaor Galdino Tomaz
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 07 . 2015
PLC 008/2015
Acrescenta § 4o ao Art. 102 e dá nova redação ao Art. 162 da Lei Complementar n. 07/90.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2015
PL 079/2015
Dá nova redação ao Art. 9o da Lei Municipal n. 5.024/96.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2015
PL 080/2015
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2015
PL 078/2015
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2015
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