Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PLL 023/17
Estabelece a inserção de aviso por meio sonoro, igual à senha numérica ou eletrônica nos estabelecimentos em Carazinho.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2017
PLCL 002/17
Altera o caput do art. 44 da Lei Complementar nº 115/2007, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória dos servidores efetivos do Município.
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2017
PR 001/17
Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 05 . 2017
PL 053/17
Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 05 . 2017
PL 052/17
Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 06 . 2017
PLL 022/16
Dispõe sobre a tutela responsável dos animais equinos e a tração animais.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2017
PLL 021/17
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Carazinho.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2017
PLL 020/17
Dispõe sobre os animais comunitários do Município de Carazinho.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2017
PLL 019/17
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medúla óssea e de sangue.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2017
RELATóRIO 004/17
Relatório de execução orçamentário de Março de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 05 . 2017
PLL 018/17
Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2017
PLL 017/17
Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 05 . 2017
PLL 016/17
Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 05 . 2017
PL 051/17
Inclui o Dia Gospel no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2017
PL 050/17
Inclui parágrafo único ao Art. 1º, da nova redação ao Art. 4º e suprime o paragrafo único do Art. 8º, todos da Lei Municipal nº 8.182/17.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2017
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora