Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

PL 092/18

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.889/2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Revoga a lei Municipal nº 7.517/12.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 098/18

Autoriza a alteração de destinação de imóvel e prorrogação da vigência da Lei nº 6.883/08, que autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Instituto cultural Italo Brasileiro Giuseppe Garibaldi.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 116/18

Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.

AUTORIA

Ver. João Pedro Albuquerque de Azevedo

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 115/18

Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha.

AUTORIA

Ver. João Pedro Albuquerque de Azevedo

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

PLL 112/18

Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp

AUTORIA

Ver. Gilson Haubert

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

PD 015/18

Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.

AUTORIA

Ver. Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

PLL 114/18

Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública e particular de Carazinho.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 02 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

Lei Municipal Nº 8466

Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública e particular de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2019

PLL 113/18

Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. LISANDRA SANDRI.

AUTORIA

Ver. Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

PL 097/18

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 6.938/81 e suas alterações e Revoga a Lei Municipal nº 7.612/12.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2018

PD 014/17

Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva.

AUTORIA

Ver. Janete Ross de Oliveira

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

PL 094/18

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2019

PLL 110/18

Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunanis".

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 04 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Total 10 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×