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PL 092/18
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.889/2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Revoga a lei Municipal nº 7.517/12.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2018
PLL 104/18
Dispõe sobre a ação que solicita a realização de exames de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do Município.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PL 098/18
Autoriza a alteração de destinação de imóvel e prorrogação da vigência da Lei nº 6.883/08, que autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Instituto cultural Italo Brasileiro Giuseppe Garibaldi.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 01 . 2019
PLL 117/18
Institui o "Dezembro Laranja - mês de conscientização e prevenção ao Câncer de pele" como evento oficial do Município de Carazinho.
AUTORIA
Ver. João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 116/18
Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.
AUTORIA
Ver. João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 115/18
Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha.
AUTORIA
Ver. João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
PLL 112/18
Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp
AUTORIA
Ver. Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
PD 015/18
Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.
AUTORIA
Ver. Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
PLL 114/18
Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública e particular de Carazinho.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8466
Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública e particular de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2019
PLL 113/18
Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. LISANDRA SANDRI.
AUTORIA
Ver. Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
PL 097/18
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 6.938/81 e suas alterações e Revoga a Lei Municipal nº 7.612/12.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2018
PD 014/17
Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva.
AUTORIA
Ver. Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
PL 094/18
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
PLL 111/18
Institui Feriado Municipal na terça feira de Carnaval
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2019
PLL 110/18
Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunanis".
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
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