Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PLC 005/19
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 219/18. (Regime de Urgência).
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PL 042/19
Dispõe sobre a autorização para adesão à Carta das Cidades Educadoras e ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras - AICE e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PL 041/19
Altera denominação de Secretaria.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2019
PR 003/19
Revoga a Resolução nº 293/2008 e dispõe sobre a concessão e o uso de uniformes de trabalho para os Servidores da Câmara Municipal.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 06 . 2019
PR 002/19
Não acolhe o recurso do Excelentíssimo Vereador Marcio Rosemberger, em face do ato presidencial proferido na sessão ordinária de 27/05/2019, que anunciou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019.
AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 051/19
Institui o Dia Municipal da Adoção, proteção e Bem Estar dos Animais e a Semana da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2019
PLL 050/19
Institui o movimento " Caminhada Solidária" no Município de Carazinho, e dá outras providências.
AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 049/19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2019
PLL 048/19
Institui o Programa de Descarte de Livros Didáticos Inservíveis no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 047/19
Cria o Cadastro Único de doadores voluntários de sangue no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 046/19
Dispõe sobre a criação do cartão de vacinação eletrônico no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 045/19
Dispõe sobre a instalação de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gilson Haubert
RESULTADO
Rejeitado parecer inviável por 7 votos contrários (João, Alaor, Fábio, Lucas, Costa, Alexandre e Daniel) a 6 votos favoráveis (Marcio, Ivomar, Gian, Erlei, Anselmo e Janete).
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 044/19
Altera os art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 7.482/12 de 11 de janeiro de 2012 e acrescenta demais artigos.
AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PR 001/19
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Carazinho.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2019
PLL 043/19
Institui a Semana de Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
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