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Segunda-feira
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PL 049/2009
Autoriza a contratação emergencial de um (01) servidor
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Prejudicado (parecer inconstitucional aprovado)
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 048/2009
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no municipio de Carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 05 . 2009
REL. 004/2009
Relatório de execução orçamentária março/2009
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2009
PL 047/2009
Autoriza doação de área à Empresa STARA S/A Industria de Implementos Agrícolas e Regova a Lei Municipal n° 6.936/09
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2009
PL 046/2009
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2009
PL 045/2009
Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2009
PL 044/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 35.306,50
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2009
PL 043/2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar covênio com a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Carazinho e abertura de Créito Especial no orçamento de 2009, no valor de R$ 2.900,00
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2009
PLL 022/2009
Insitui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo".
AUTORIA
Vereadores Eugenio Grandó e Erlei Vieira
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2009
PLL 021/2009
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de maio, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Carazinho, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
06 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2009
PLCL 003/2009
Inclui no artigo 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “g”, conforme Lei Complementar n° 03/85 e retificada a letra “f” do artigo 140.
AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2009
PL 042/2009
Dá nova redação ao caput do art. 3° da Lei Municipal n° 5.212 q ue criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jarí.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2009
PL 041/2009
Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 04 . 2009
PL 040/2009
Cria cargo em comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 04 . 2009
PL 039/2009
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 104.480,52
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2009
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